5 elementos essenciais para projetos sociais

Estabelece a obrigatoriedade do oferecimento do opçãeste de exibição de filme Brasileiro em caso por oferta do serviço, de modo a empresas por transporte coletivo público ou privado rodoviário, ferroviário, hidroviário e aeroviário.

A lei igualmente regulamenta as intervenções cirúrgicas e os tratamentos hormonais que se realizam saiba como parte do processo de transexualizaçãeste, garantindo a livre

Campanha do Agasalho – Esta campanha, identicamente conjuntamente promovida anualmente, visa estimular a solidariedade entre ESTES colaboradores a partir da doação de peças do roupa para este inverno. A quantidade arrecadada é repassada a instituições filantrópicas Destes municípios da cidade do Sãeste Paulo.

O julgamento do civis através Justiça Militar, em tempos por paz, deve ser chamado pelo nome qual merece: trata-se por uma aberração autoritária. Está longe de ser realmente democrático um Estado de que instaura tribunais por exceçãeste de modo a levar a cabo uma política por segurança pública executada segundo a perigosa lógica militarista do uso das Forças Armadas para combater o “inimigo interno”.

Dispõe A respeito de diretrizes de modo a o tratamento do doenças raras pelo âmbito do Sistema Único do Saúpor, estabelece legalmente o conceito do portador por doença rara (pessoa afetada por patologia, debilitante e/ou incapacitante, cuja prevalência em cada 100 mil habitantes corresponda a 65 quadros) e equipara-a, para todos os efeitos legais, à pessoa utilizando deficiência.

Altera o Ordenação Civil de confira modo a reconhecer o casamento civil e a união estável entre pessoas do exatamente sexo.

É importante observar de que o edital traz determinadas diretrizes e condições qual deverão ser observadas pelos interessados.

Dispõe Derivado do a realizaçãeste anual por atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro.

- Exigência do prfoivia autorização de seus representantes legais e mediante concessão por alvará judicial expedido através autoridade judiciária do produção, de modo a cada novo produção realizado;

Dispõe identicamente conjuntamente Acerca o Sistema Nacional do Políticas Públicas Acerca Drogas, reduzindo este estigma A cerca de as comunidades pobres, de que tanto as submete às violências do Estado e por AS SUAS polícias. ”Este projeto não pretende “liberar” este comércio da maconha, porém regulá-lo. Aliás, ele está, Este momento, na prática, “liberado”, tais como este usandofoircio do Lindas as outras drogas atualmente proibidas.

campanha na qual o Deputado foi eleito, quanto em campanha eleitoral ocorrida durante o exercício do mandato parlamentar.

Estabelece, em lei, o direito da parturiente à informação e à escolha pelo parto natural ou pelo cirúrgico, estabelece metas por reduçãeste do número do partos cirúrgicos, que hoje estão amplamente supra da mé especialmentePOR DIA mundial, e combate a violência obstétrica.

Regula a produçãeste, a industrialização e a comercializaçãeste do Cannabis, derivados e suplementos de Cannabis.

 com efeitos práticos e efetivos. Este de que ocorre, na prática, é que este Nicho do locações imobiliárias vai em direção ao monopólio por uma única modalidade, controlada por uma única link do site empresa, prejudicando todos aqueles qual, nãeste tendo lar própria nunca acesso ao crédito de modo a comprar uma, precisam alugar um imóvel. É preciso, portanto, estabelecer novas regras qual protejam este cidadão Destes abusos do Comércio.